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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça, o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. …

Na segunda-feira (06), os desembargadores José James Gomes Ferreira e Erivan Lopes da Silva Lopes serão empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE). Devido a pandemia do coronavírus, a solenidade será realizada por videoconferência. O mandato de ambos é para o biênio 2020-2022.

Atendendo a um pedido da OAB Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou nulo o Provimento 01/2020 que instituía a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência em um prazo de 24 horas nas comarcas do Maranhão. Ciente de que o provimento se configurava com uma clara …