O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado, a participação da sociedade civil no órgão. O decreto publicado elimina as vagas para representantes da medicina, …
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Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviários …
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A fiscalização de trânsito poderá passar a punir motoristas que estacionarem seus veículos irregularmente em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos em espaços privados abertos ao público, como shopping centers. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá se manifestar essa proposta (PLC) 15/2016, que inclui essa determinação no Código …
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A PepsiCo anunciou nesta semana um programa de recrutamento voltado exclusivamente para mulheres que estão sem trabalhar há no mínimo dois anos, principalmente aquelas que usaram esse tempo para dedicarem-se à maternidade, embora todas que cumpram com esse requisito possam se candidatar. A iniciativa, chamada Ready to Return, será implantada …
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