Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo
Em decisão unânime, o TJ/RS, por meio de sua 1ª turma Recursal…
Motoristas de transporte por aplicativo protestam contra Projeto de Lei de regulamenta a atividade na CMT
Está em análise na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de…
Regulamentação de transporte por aplicativo em Teresina
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou à Câmara Municipal um Projeto…
Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros
A Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado que altera o modelo…
Uber é condenado por perda de voo de passageiro após erro no trajeto
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria,…
Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem
A 4ª turma Cível do Colégio Recursal de Campinas/SP manteve sentença que…
CFM regulamenta atendimento médico em casa via aplicativo
O Conselho Federal de Medicina publicou esta semana resolução normativa que regulamenta…