Decisão que cassa mandato eletivo deve ser executada imediatamente
A jurisprudência tanto do Tribunal Superior Eleitoral quanto do Supremo Tribunal Federal é…
TSE aprova proposta que institui julgamentos virtuais
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma proposta de resolução que institui sessões…
Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação
O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em…
Justiça Eleitoral tem até hoje para analisar registros dos candidatos
A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para…
Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano
O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a…
TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral…
Mais de 7 mil candidatos concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 7.218 candidaturas para a Câmara dos…
TSE irá averiguar proliferação de fake news
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira, 27, que…
Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal Superior…
Novas regras para as eleições de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até esta segunda-feira, dia 5 de…