O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou que pretende por em funcionamento, no final de 2020, uma rede de pagamentos instantâneos que substituirá as atuais formas de transferências bancárias. As afirmações foram feitas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal. Campos Neto explicou que as atuais …
Leia Mais »
De acordo com a Chesf, a integração dos centros de Teresina e Fortaleza visa proporcionar uma maior eficiência operacional. O centro cearense agora opera 33 instalações nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. “Para viabilizar a referida integração dos Centros, foram adotadas as medidas, por …
Leia Mais »
Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. …
Leia Mais »
Ainda que a transferência de titularidade de uma marca seja feita entre as partes, com assinatura do documento de cessão, o ato só é válido perante terceiros depois da averbação e publicação na Revista de Propriedade Industrial. Isso porque o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é o órgão oficial para …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
