Tag Archives: testemunha

STF decidirá se testemunha de Jeová tem direito de negar transfusão de sangue

O plenário do STF vai julgar se Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão de sangue na rede pública de saúde. A maioria dos ministros reconheceu, por meio do plenário virtual, repercussão geral no tema. Ainda não há data para julgamento. O recurso é de uma mulher Testemunha de …

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Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento

Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar. No caso, a troca de favores foi identificada …

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