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O professor João Luiz Rocha, do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), teve sua tese de doutorado considerada uma das cinco melhores nos últimos quatro anos na Unisinos. A sua pesquisa vai concorrer ao Prêmio Capes de Tese. Três comissões formadas por indicação do presidente da Capes …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos morais a um paciente, por ter prometido cura para psoríase. A doença pode ser tratada, mas não curada. O médico, que não era dermatologista, realizou em …

O juiz de Direito Miguel Ferrari Junior, da 43ª vara Cível de SP, negou indenização pretendida por professor por publicação indevida de tese acadêmica em blog da internet.O magistrado proibiu apenas a veiculação sem a autorização do autor. O autor afirmou que disputou com o réu Concurso Público para Professor …