Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que…
Um pouco mais sobre ética e terceirizações
O desembargador ouvidor do TRT/PI, Francisco Meton Marques de Lima, proferiu ao…
Terceirização após Reforma Trabalhista
Com fulcro na Súmula 331, do TST, entendia-se que terceirização lícita era…
Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado
No último dia 19, a 4ª turma do TST, seguindo o relator,…
Temer promulga decreto que libera geral terceirização no setor público
O presidente Michel Temer (MDB) promulgou o Decreto 9.507, que trata da terceirização…
Cinco dúvidas sobre a terceirização
A terceirização é um assunto que gera muita dúvida na população, pensando…
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em…
Nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica…
Hospital pode contratar fisioterapeutas terceirizados
A 4ª turma do TST reconheceu legalidade da contratação de fisioterapeutas terceirizados…