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Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso

10/01/2020 Política Comentários desativados em Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado pelo Congresso

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no …

Sancionada lei que isenta templos religiosos de ICMS até 2032

20/12/2019 Saúde e Familia Comentários desativados em Sancionada lei que isenta templos religiosos de ICMS até 2032

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A lei foi publicada no Diário Oficial da União. A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, …

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