PL que garante a advogados atendimento processual por telefone é analisada
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa o…
Anulada prova obtida por policial ao atender telefone de suspeito
É ilícita a prova obtida por policial que, sem permissão do titular…
Projeto propõe multa para quem passar trote para números de emergência
O deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou Projeto de Lei que trata…
Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos
O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra…
Telefonia celular alcança 98,2% da população brasileira
Os serviços de telefonia móvel atingem 98,2% da população brasileira, mas 3,8…
Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação
A 11ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma empresa ao pagamento de…