Pais de crianças natimortas podem incluir, no registro, nome que daria ao filho
A dor da perda de um filho é inquestionável. Mesmo que não…
Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio
A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que…
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…