A 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região julgará no próximo dia 16, às 14h, recurso em uma ação civil pública sobre a proibição da cobrança diferenciada entre mulheres e homens em bares, restaurantes e casas de show. Em 2017, o MJ editou nota técnica (2/17) dispondo que a …
Leia Mais »Saúde disponibiliza 2,5 milhões de preservativos para o carnaval
A Secretaria de Estado da Saúde disponibilizará cerca de 2,5 milhões de preservativos masculinos e femininos, além de 400 mil lubrificantes aos municípios para campanhas educativas anteriores e durante o carnaval. A preocupação com o sexo seguro se explica pelos últimos números divulgados. Em 2015, foram notificadas 416 pessoas com …
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