Segunda sentença é que vale para trânsito em julgado, define STJ
Nos casos em que há conflito entre duas coisas julgadas, com as…
Juiz faz poema de 33 páginas para dar sentença em partilha de bens em Goiás
Um juiz da Comarca de Jaraguá (GO) deixou de lado a formalidade…
Advogado que ajudou cliente a fugir prestará serviços à comunidade
Advogado que atrapalhou ação policial, ajudando cliente a fugir, deverá prestar serviços…
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
O plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o…
Ex-universitário será indenizado por agressões em trote
Consta nos autos que o ex-aluno foi a uma festa da faculdade…
Banco terá de indenizar funcionário de caixa que lesionou cotovelo por esforço repetitivo
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da juíza…
Seguro DPVAT deve indenizar duas vezes quando grávida e feto morrem em acidente
Se familiares de vítimas de trânsito têm direito a indenização por morte, não…