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O Senado Federal aprovou por unanimidade, o texto original do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que garante a distribuição de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedente do pré-sal, a cessão onerosa. Agora, o texto terá que passar pela sanção presidencial. O projeto destina 30% do que …
Leia Mais »Senado aprova distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal
