O App foi desenvolvido pela Polícia Militar e tem por objetivo aproximar a Segurança Pública da população. Uma das vantagens do aplicativo PMPI Cidadão é a possibilidade de acionar a Polícia Militar de forma mais rápida e efetiva, com envio da localização exata da ocorrência, fotos, vídeos e áudios sobre …
Leia Mais »
A manutenção de segurança privada em locais de caixas eletrônicos, lotéricas, agências da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos e estabelecimentos similares, proposta no Projeto de Lei 63/2019 do deputado Henrique Pires (MDB), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV). A …
Leia Mais »
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina estiveram reunidos com o Secretário de Segurança Pública, deputado Fábio Abreu, para discutir o projeto que está sendo elaborada para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo na capital. O presidente …
Leia Mais »
Farmácias, postos de gasolina, casas lotéricas e todos os estabelecimentos que possuam serviço semelhante poderão ser obrigados a manter segurança privada e armada nos horários de funcionamento. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa como Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão …
Leia Mais »
Segundo o secretário da Segurança, cel. Rubens Pereira, a partir desta quinta-feira (29), serão feitos patrulhamentos em viaturas e motocicletas, 24 horas por dia, além da realização de blitzen e a presença da Guarda Municipal de Teresina nos terminais de maior aglomeração. “Teremos acesso às faixas exclusivas dos ônibus e os …
Leia Mais »
A 56ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, ao superintendente da SDU Centro/Norte, Weldon Bandeira, e ao comandante da Guarda Civil Municipal, capitão Monteiro Silva, para a implantação de medidas com objetivo de melhorar a segurança dos frequentadores do Parque Estação da Cidadania, …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais a mais 10 (dez)municípios piauienses. Agora, são 124 municípios piauienses que receberão reforço na segurança de militares do exército durante as Eleições Gerais de 2018. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber ao aprovar a requisição justificou que as solicitações …
Leia Mais »
Produtos de origem animal feitos de maneira artesanal ficarão sem fiscalização até a regulamentação da lei 13.680, que entrou em vigor na última sexta-feira (15). A regra também permite a comercialização interestadual destes produtos. Os auditores fiscais federais agropecuários (Affas) alertam que a fiscalização evita danos à saúde humana e …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
