CI analisa projeto que garante segunda via de bilhete rodoviário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira…
OAB requer que STF remarque julgamento sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou no…
Avança projeto de lei que joga feriados durante a semana para segunda-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje projeto…
Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo interno…
Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/11,…