Usuário poderá usar saldo acumulado dos planos de operadoras, aprova comissão
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou um projeto de lei…
TRF-3 derruba liminar que antecipava pagamento de bolsa a faculdade privada
A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3),…
Cerca de 138 municípios do Piauí não atingiram meta de vacinação contra pólio e sarampo
A três dias do término da Campanha Nacional de Vacinação, cerca de…
Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu…