Coronavírus: o que a legislação diz sobre uma possível redução de salários de servidores públicos?
O judiciário nacional depara-se com problemáticas emergentes e não usuais com a…
Coronavírus: saiba como funcionará o empréstimo para PMEs pagarem salários
Em mais uma medida para diminuir o impacto da pandemia do novo…
Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência
Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para…
INSS deve pagar salário-maternidade a companheiro de mulher falecida durante o parto
O INSS deverá providenciar a imediata concessão de salário-maternidade a favor do…
Bolsonaro confirma novo salário mínimo de R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que aumenta o salário…
CAIXA inicia pagamento do Abono Salarial para trabalhadores
Os valores a serem recebidos variam de R$ 87 a R$ 1039…
R$ 700 mil: salário de devedor é penhorado para pagar dívida de 11 anos
Como determinado pelo inciso IV do artigo 833 do Código de Processo…
Comissão mista debate medida provisória que antecipa 13° salário
A comissão mista da medida provisória que antecipa o pagamento de parte…
Servidores municipais terão reajuste salarial
A Prefeitura de Teresina divulgou as progressões de carreira para os servidores…