O balanço da operação Aniversário de Teresina mostra que cresceu o número de acidentes graves nas rodovias federais que cortam o Piauí comparativamente com o ano anterior. O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, Stênio Pires, pontua que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas. Em 2018 a PRF registrou …
Leia Mais »Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aplicar multas de trânsito nas estradas e rodovias federais. O entendimento, que agora passa a ter os efeitos de precedente …
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