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Parece cena de filme, mas aconteceu em Belo Horizonte. Uma mulher de 38 anos, condenada a 21 anos de prisão por assassinato triplamente qualificado, escapou pela porta da frente do Fórum Lafayette, nos instantes finais do julgamento, que ela respondia em liberdade. A fuga ocorreu entre a réplica e tréplica …

Por ter praticado o crime de estelionato, combinado com violência patrimonial à sua ex-noiva, homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão e 15 dias de multas, a serem pagas 10 dias após o trânsito em julgado. A sentença é do juiz Carlos Luiz Damacena, da comarca …

Uma moradora de Ibatiba teve o pedido de reconhecimento de união estável negado pela Vara Única do município. Na ação, ela sustenta que chegou a morar com réu durante anos e que, juntos, eles possuem uma filha de 20 anos. De acordo com a autora do processo, ela iniciou um …

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista a indenizar, por danos morais, família de motociclista que foi atropelada na rodovia Anhanguera. O réu dirigia sob o efeito de álcool. A reparação foi fixada em R$ 157,6 mil. Consta nos …

Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2018, que obriga o próprio Judiciário a localizar réu de processo civil, quando seu endereço for desconhecido. Caso o réu não seja localizado, a convocação ocorrerá via edital. Atualmente o artigo 256 do Código de Processo Civil prevê que o …

A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir bons antecedentes, por si só, não justifica a concessão de Habeas Corpus para revogar prisão preventiva. Esse foi um dos argumentos apresentados pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao negar pedido …

A 5ª turma do TRF da 3ª região manteve sentença da 1ª vara Federal de Sorocaba/SP que negou a um condenado a ocorrência de extinção da punibilidade pela prescrição da execução penal. Os desembargadores entenderam que, conforme precedentes dos tribunais superiores, a redução do prazo prescricional previsto no artigo 115 …

A Juíza Maria Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, Titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, condenou a 14 anos de reclusão um réu acusado de Feminicídio. O julgamento durou cerca de 7 horas. O condenado deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Este é o segundo caso julgado …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que muda as regras para que o juiz decrete revelia, que ocorre quando alguém não comparece à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto de …

A imposição de medidas cautelares a um réu, inclusive a que o impede de sair de determinado município, não é capaz de impedi-lo de reunir-se com seus defensores no escritório destes. A decisão é do desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao autorizar que um réu …