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A pandemia do coronavírus fará todos experimentarem prejuízos econômicos, principalmente no meio privado. Cabe ao Poder Judiciário intervir em relações jurídicas privadas para equilibrar os prejuízos, caso fique evidente que, pela conduta de uma das partes, a outra ficará com todo o ônus financeiro resultante deste cenário de força maior. …

Desde a recomendação para que as pessoas fiquem em casa, houve uma mudança importante na rotina. Isso significa que os restaurantes vão funcionar parcialmente ou até mesmo interromper suas atividades. Pensando nisso, a Stella Artois e seus parceiros criaram o movimento Apoie Um Restaurante. Ajude seu restaurante preferido comprando um …

O Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia do Piauí (Sintshogastro) vai entrar com uma ação coletiva contra o proprietário do restaurante Bacalhau & Companhia, por não ter pago as verbas rescisórias de mais de 20 funcionários. Segundo a entidade, o empresário fechou as portas para reabrir em outro local, …

O Projeto de Lei 3280/19 obriga restaurantes e bares que vendem comida por peso a informar o valor das refeições por quilo de forma legível. O texto prevê advertência e, no caso de reincidência, multa de R$ 2 mil. O autor da proposta, deputado Célio Studart (PV-CE), explica que o …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados. Para a Turma, a conduta ilícita da empresa demandada extrapolou os interesses individuais de seus empregados para atingir o …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10208/18, do deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que obriga restaurantes e supermercados com serviço de pedido online a disponibilizar ao consumidor acesso remoto às suas cozinhas. De acordo com Cabral, é difícil para o consumidor saber se sobre a qualidade do …