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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) conclui o relatório geral consolidado da primeira fiscalização ordenada realizada em 30 hospitais estaduais. Os dados apontam um raio-x sobre a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde …

O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB-GO), apresentou a primeira versão do texto que, segundo ele, servirá para nortear os debates no colegiado. A expectativa, segundo o relator, é que o parecer final seja votado antes de julho na comissão especial e em …

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário. A tendência de redução só poderá ser confirmada com a consolidação dos dados do Relatório …

Participantes de um debate promovido nesta terça-feira pela Comissão Especial do Sistema Penitenciário acreditam que a redução no número de presos provisórios pode contribuir bastante para resolver o problema da superlotação nos presídios brasileiros. E, para reduzir o número de presos provisórios, segundo especialistas convidados para a reunião, é preciso …