TJ-PI decreta regime de trabalho aos desembargadores e magistrados que retornarem de áreas com casos confirmados do Covid-19
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e…
A Morosidade dos Precatórios tem solução?
O regime de precatórios preconizado pela Constituição Federal de 1988 (art. 100)corresponde…
Defensoria Pública funcionará em regime de Plantão
A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de plantão…
Projeto acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos
Condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem…
Senado aprova multa para empresa que não pagar salário igual para homens e mulheres na mesma função
O Senado aprovou em regime de urgência, um projeto de lei que…