Banco pagará R$ 8 mil a viúva por cobrança abusiva de dívida do marido
É direito básico do consumidor ser protegido de métodos comerciais coercitivos ou desleais…
Escutar música alta em ônibus, vans e qualquer outro transporte coletivo pode ser proibido por lei
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1408/19, que…
Torcedores são condenados por briga em estação de metrô
O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo de Defesa do Torcedor…
Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais
A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF,…
Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a três anos de prisão
Homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo foi condenado…
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
O plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o…
Proposta impõe punição mais rigorosa para hospital que reutilizar material descartável
Está pronta para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (pls…
Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Lojas Americanas deve pagar indenização por revistar bolsas de empregada
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu,…
Jovens são condenados por chamar estabelecimento de “lixo de bar” na internet
Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais,…