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A OAB Maranhão vem mantendo o programa “FIQUE LEGAL”, que permite a quitação de débitos em atraso, até o próximo dia 30 de agosto. A campanha, que se estenderá ao longo de todo o mês de agosto e marcará as celebrações do Mês do Advogado, sendo que no dia 30 …

O Programa é uma iniciativa da OAB Piauí e visa a retomada de sua solvência e o melhor atendimento às demandas da advocacia piauiense, em especial nas Subseções. Para a efetivação do Programa na prática, o Diretor-Tesoureiro Einstein Sepúlveda ressaltou a importância da implantação das metas que visam a redução …

Segundo a lei, o programa concederá anistia total de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao IPVA para motos, cujo valor venal seja de até R$ 10 mil. “O Programa Fique Legal de Moto traz diversos benefícios para a sociedade, dentre eles a segurança no trânsito, …

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei 17/2019, que institui o Programa Fique Legal de Moto. O projeto, de autoria do Executivo, tem como objetivo estimular a segurança no trânsito e evitar acidentes, proporcionando ao motociclista a possibilidade de regularização através de benefícios para pagamento do …

O Conselho Federal da OAB quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já está em prática em algumas seccionais e a intenção é que comece a funcionar em até 90 dias em todo o …

Entre os dias 8 e 12 de abril, os estudantes de mais de 91 mil escolas espalhadas em todo o país realizarão atividades relacionadas à importância da imunização e do autocuidado. O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria …

A Receita Federal liberou o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. …

O programa trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação. Na área da gestão um dos destaques é a utilização do aplicativo que estimula o controle social. O aplicativo tem o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educação pública, buscando soluções para …

Abertas inscrições para o Programa Empreenda 2019, maior programa de incentivo ao empreendedorismo no Brasil, realizado pelo Banco Santander, que selecionará projetos nos perfis Universitário Empreendedor, Startup e Universidade & Microempreendedor, para receber apoio financeiro, bolsas de estudos e mentoria. A iniciativa representa uma evolução dos Prêmios Santander Universidades, que …

Com vistas a fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Mental em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) implantará o Programa RECORE (Relaxamento, Conexão e Ressignificação para a Saúde Integral), metodologia que utiliza técnicas como massagem, respiração, relaxamento e meditação nos cuidados a pacientes com depressão e ansiedade. Daí …