Receita prorroga prazo de entrega da declaração do IR para 30 de junho
A Receita Federal do Brasil anunciou a prorrogação para 30 de junho…
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS está acabando
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$…
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o…
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão…
Prazo para pagar cota única do IPVA com 15% de desconto termina nesta sexta (31)
Os proprietários de veículos que optaram por pagar a cota única do…
Fies pode ser renovado até 30 de novembro
Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até…
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a…
É abusiva contagem em dias úteis de prazo de tolerância em atraso na entrega de imóvel
Uma mulher receberá integralmente valores pagos por um imóvel em razão do…
Governo quer dobrar prazo de validade da CNH
O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei…
Começou prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título
O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo…