Audiência pública no Senado debate atividade de coach
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fará uma audiência pública…
Plenário Virtual do TJ-PI julga mais de 700 processos
Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal…
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
Plenário virtual vai julgar mais de 60 processos no TJ/PI
Sessenta e nove processos serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual,…
Zumba como manifestação cultural
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10002/18, do deputado Marco Antônio…
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de…