quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: pimenta

Projeto regulamenta comercialização de spray de pimenta no País

Poderão comprar o produto homens maiores de 18 anos e mulheres a partir de 15 anos. E quem usar o spray para outra finalidade que não a legítima defesa responderá civil e criminalmente O Projeto de Lei 161/19 regulamenta a comercialização de spray de pimenta como arma de defesa pessoal. …

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STJ não considera tortura caso em que vítima teve pimenta nos olhos e thinner em genitais

Por maioria apertada de votos (3 a 2), a 6ª turma do STJ negou nesta quinta-feira, 23, recurso do MP e manteve decisão que desclassificou a conduta tipificada como tortura para o crime de lesão corporal grave em caso no qual dois homens foram condenados por submeter um prestador de …

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Lote de pimenta do reino de gigante da alimentação é proibido

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu o lote D17BRMP08 5 da Pimenta do Reino Preta em Pó da marca Kitano, com validade até 30/09/2018. O produto é fabricado pela empresa multinacional General Mills Brasil. A análise foi feita pelo Laboratório Central Dr. Giovanni Cysneiros, de Goiás. De acordo …

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