quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: passagem

Passageira consegue estorno de passagens aéreas em razão do coronavírus

Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, ao considerar que o contrato entre as partes não poderá ser cumprido por conta da crise do coronavírus. …

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Passagem de ônibus tem reajuste em Teresina

A passagem inteira será R$ 4,00 e a estudantil, de R$ 1,35.  O reajuste foi de 3,89%, índice abaixo da inflação, que ficou em 4,31%, e menor que o valor da planilha apresentada ao Conselho Municipal de Transporte. Os novos valores já estão sendo cobrados. O decreto ressalta que o …

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Passagens de ônibus podem sofrer aumento

O Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Teresina (CMTP) esteve reunido na sede da Strans para avaliar o estudo tarifário do transporte público. Conforme os dados apresentados, a proposta aprovada é de um percentual de 9,59% sobre o valor da tarifa vigente, que passaria de R$ 3,85 a passagem inteira …

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Consumidor que não conseguiu trocar milhas por passagem será indenizado

A 1ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, manteve que condenou a Tam Linhas Aéreas e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens. O autor ajuizou ação na qual narrou …

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Estudante que teve passagem cancelada por passaporte vencido não será indenizada

A juíza de Direito Rozenea Martins de Oliveira, da 6ª vara Cível de Vilha Velha/ES, negou pedido de dano moral feito por uma estudante que teve sua passagem aérea cancelada em virtude de seu passaporte estar vencido. Para a magistrada, a companhia aérea agiu em exercício regular de direito ao …

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TAM é condenada por alterar dia do voo sem avisar passageiras

O juiz de Direito Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível de Curitiba/PR, condenou a Tam ao pagamento de danos morais e materiais a duas passageiras após alterar o horário do voo sem informá-las previamente. O juiz concluiu que a companhia aérea descumpriu resolução da Anac quando não comunicou …

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Erro na grafia de sobrenome em passagens aéreas de consumidora geram obrigação de indenizar

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a restituírem solidariamente R$ 7.850,23 e a pagarem indenização por danos morais à consumidora, que foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista erro na grafia de …

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