A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 6, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras, pertence à União e não à família Real. Este é considerado o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil. Desde 1895, a Orleans e Bragança alega na Justiça …
Leia Mais »