Já está disponível na Justiça Estadual Maranhense o uso de cartão de débito ou crédito para pagamento de débitos judiciais e de acordos realizados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). A medida foi regulamentada, …
Leia Mais »Procuradoria reforça a importância da prerrogativa do advogado de acompanhar perícia médica de cliente
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB remeterá ofício, nos próximos dias, a todas as seccionais da entidade para efetuar uma consulta sobre o acompanhamento de perícias médicas de clientes pelos respectivos advogados em cada estado. A decisão é do procurador interino Alex Sarkis e foi tomada diante …
Leia Mais »I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres
Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Observatório de Candidaturas Femininas, realizará o I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres – Eleições 2020. A solenidade de abertura do evento será …
Leia Mais »INSS é alvo da OAB
O advogado piauiense Chico Couto, presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, protocolou em nome da entidade, um ofício ao INSS requerendo informações sobre processos estagnados e a adoção de providências urgentes para a correção das falhas. Já são quase dois milhões de pessoas enfrentando problemas para obter …
Leia Mais »Conselho Federal debaterá, no dia 5 de fevereiro, a implantação de eleição direta na OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai debater, no próximo dia 5 de fevereiro, a eleição direta para escolha da Diretoria da OAB. O conselheiro Luiz Viana (OAB/BA) comandará a primeira reunião da comissão criada para tratar do tema. A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa …
Leia Mais »Inscrições abertas para Curso de Formação em Mediação e Arbitragem
Já estão abertas as inscrições para a 16ª Turma do Curso de Formação em Mediação e Arbitragem, que iniciará nos dias 24 e 25 de janeiro, em Teresina. A ação é fruto de uma parceria entre a OAB Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Câmara de Mediação e …
Leia Mais »OAB Piauí percorrerá todo o estado para orientar profissionais que atuarão no pleito eleitoral de 2020
Em outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Com o objetivo de promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020 pelos advogados, advogadas e demais profissionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional …
Leia Mais »Pagamento da Anuidade 2020 com 20% de desconto até 31 de janeiro
A OAB Piauí já disponibilizou para os advogados e advogadas o boleto e pagamento online da anuidade de 2020. O pagamento até o dia 31 de janeiro garante à advocacia piauiense 20% de desconto do valor integral da anuidade, pagando somente o valor de 766,12. Para pagamentos à vista, feitos …
Leia Mais »À vista tem desconto: Dez seccionais da OAB não reajustam a anuidade em 2020
As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de …
Leia Mais »OAB requer ao Banco Central que revogue a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes. No requerimento, a Ordem requer a revogação do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 da autarquia, por entender que há flagrante …
Leia Mais »