Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que…
Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa
O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de SP,…
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser…
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM,…
Assédio moral: ex-funcionário é indenizado por ser tratado com apelidos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
Constranger trabalhador por demora no banheiro gera dano moral, fixa TST
Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder…
Trabalhador será indenizado após chefe mandar calar a boca
A 8ª turma do TST minorou indenização por danos morais que um…
Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4
A simples cobrança de serviço e a fala em tom ríspido do…
Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV
Familiar atingido indiretamente por críticas infundadas e injustas em matéria jornalística de cunho…
Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz
Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é "óbvio…