Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)…
Ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente.…
Licença Casamento 2019: Saiba o que diz a CLT e veja quem tem esse direito
Um casamento com certeza é uma grande festa, que envolve muitos preparativos…
Servidor do TJ/SC consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos
O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública…
Aprovada licença-paternidade para avós
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à avó…
Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou a servidora licença-maternidade…
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses
Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença paternidade de 180…
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta…