Presos em todo Brasil com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos
Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, estendeu para todo o país efeitos da liminar proferida…
Inscrições abertas para Palestra “Lei da Liberdade Econômica”
No dia 02 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
Candidato adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo
Candidato membro da igreja Adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em…
MP da liberdade econômica é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, agora…
Juristas católicos se encontrarão para discutir liberdade religiosa
Com o intuito de promover a convivência harmônica em sociedade, o I…
Decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura
No último dia 4, a 1ª turma do STF cassou decisão liminar…