Desde o inicio das atividades da Guarda Municipal de Teresina, já foram registradas 2.084 interdições de estabelecimentos comerciais funcionando irregularmente, apesar das determinações de isolamento social adotadas durante a pandemia. O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as …
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Quase 250 obras irregulares foram autuadas na zona Sul da cidade entre os meses de janeiro e setembro deste ano, gerando um total de R$ 102.951,87 em multas. Segundo o gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SDU Sul, Rogério Rodrigues, o principal motivo que leva a esses números é …
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Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação foi dada pela Agência Nacional …
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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra o Centro Ecumênico de Estudos Religiosos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema), localizado em São Luís (MA) e a Faculdade de Educação Regional Serrana (Funpac), mantida pela Fundação Educacional Padre Cleto Caliman, e localizada no Espírito Santo, por …
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