Teresina agora tem um programa de apadrinhamento afetivo de idosos. Foi publicada em fevereiro, no Diário Oficial do Município, a Lei 5.495, que tem como objetivo acolher e amparar pessoas idosas junto a entidades assistenciais públicas ou privadas da capital piauiense. Segundo o texto da lei, o programa vai permitir …
Leia Mais »Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus
Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor indenizatório, fixado a título de danos morais e estéticos, serão acrescidos juros e correção monetária a serem …
Leia Mais »Senado avalia liberar FGTS para quem completar 60 anos
O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para quarta-feira (4). …
Leia Mais »Plano de saúde deve arcar com despesas de acompanhante de paciente idoso
Cabe aos planos de saúde o custeio das despesas, com diárias e refeições, dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, que reformou acórdão do TJ/RJ ao considerar que a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, determinou que cabe a operadora do …
Leia Mais »Projeto pretende reservar apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física
Reservar apartamentos térreos em conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para beneficiários com deficiências, doenças raras ou idosas, esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 247 / 2017, de autoria do vereador Deolindo Moura (PT). A proposição passou pela primeira votação da Câmara Municipal de Teresina (CMT) …
Leia Mais »Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre
Crefisa foi condenada pela Justiça paulista após cobrar de um homem de 86 anos de condição socioeconômica vulnerável juros que ultrapassaram 1000% ao ano. Decisão é da 22ª câmara Cível do TJ/SP. Com voto vencedor, o desembargador Roberto Mac Cracken destacou que os juros cobrados foram de “proporções inimagináveis”. Na …
Leia Mais »Consumidor 60+ sente falta de alimentos específicos para idade
Ler o preço do produto, pegar a embalagem nas gôndolas, carregar a cesta ou empurrar um carrinho até o caixa e depois levar para casa é a rotina normal de um cliente no supermercado. Se imaginarmos um consumidor com mais de 60 anos fazendo as mesmas atividades, estas tarefas podem …
Leia Mais »Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviários …
Leia Mais »Idoso de 94 anos se forma em Direito no RS
O último fim de semana foi especial para Simão Sklar: aos 94 anos, ele acaba de se formar bacharel em Direito. “Voltar a estudar foi a melhor coisa que fiz na minha vida“, comemora. Sklar colou grau no último sábado, 12, no município de Cachoeira do Sul/RS, onde vive com a …
Leia Mais »União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4
omo o reconhecimento de união estável após 60 anos exige regime de separação de bens, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que negou a um homem a retificação de penhora. O caso trata de um box de garagem de estacionamento que foi comprado pelo …
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