Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e…
Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
Habilitação posterior de estagiário como advogado dispensa nova procuração
A 8ª turma do TST considerou que a posterior habilitação de um…