O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, …
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Oferecer o emprego de volta a uma gestante demitida não exime a empresa de pagar o período de estabilidade. Com este entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que condenou uma empresa de telemarketing a indenizar uma ex-funcionária. A relatora do acórdão, a …
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As Comissões de Direito do Trânsito e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, estiveram reunidas com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes. O encontro objetivou a efetivação legal das vagas de estacionamento disponíveis para gestantes e lactantes nas dependências …
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