Programa Fique Legal no Maranhão
A OAB Maranhão vem mantendo o programa “FIQUE LEGAL”, que permite a…
Programa “Fique Legal” oferece vantagens para advocacia maranhense
Que tal ficar em dia com a Ordem e ainda participar do…
Fique Legal de Moto concederá anistia de multas e juros referentes ao IPVA de motos
Segundo a lei, o programa concederá anistia total de multas e juros…
Aprovado Programa Fique Legal de Moto
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei 17/2019,…