4 situações para fugir e 1 para praticar durante a festa da firma
Depois de trabalhar um ano inteiro, entregar projetos, superar metas e vencer…
STF acolhe pleito da OAB e determina fim da pensão para ex-governadores do Paraná
O pleito da OAB Nacional pelo fim do pagamento de pensão a…
Fim da cobrança para despachar bagagem é aprovado no Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado…
Acaba oficialmente o horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que acaba com o horário…
Acaba greve da UESPI
O movimento grevista durou 28 dias. Durante assembléia, a maioria dos professores…
Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores
O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e…
PL que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto
O deputado José Medeiros apresentou no dia 14/2 novo projeto de lei…
Decisão que permite terceirização de atividade-fim é positiva para o ensino superior, analisa advogado
No último dia 19, a 4ª turma do TST, seguindo o relator,…
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias…