A cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, decretou falência desde a última quinta-feira (29/8). A medida foi tomada pelo prefeito Junior Marques (MDB) após o município ter as contas bloqueadas pela Justiça. cidade, com 5,5 mil habitantes, deve cerca de R$ 4 milhões à Previdência, contraídos entre 2011 …
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O Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria e Gastronomia do Piauí (Sintshogastro) vai entrar com uma ação coletiva contra o proprietário do restaurante Bacalhau & Companhia, por não ter pago as verbas rescisórias de mais de 20 funcionários. Segundo a entidade, o empresário fechou as portas para reabrir em outro local, …
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Os pedidos de falência estão recuando 14,7% no acumulado do ano (janeiro a novembro de 2018 comparado ao mesmo período de 2017), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 11,6%, assim como os pedidos de recuperação judicial (5,1%) …
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A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo de recuperação judicial, sejam extintas. Dessa forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do juízo de …
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