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O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí abre o 1º Processo Seletivo Público de 2018 que destina-se à contratação e formação de cadastro de reserva, de estagiários de nível superior, nas áreas de Direito, Administração e Tecnologia da Informação, para atender às demandas da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI). …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Escola Judiciária (EJUD), informa a alteração da data da realização do teste seletivo para cadastro reserva de estagiários. O teste seletivo agora será realizado dia 12 de agosto e a promulgação do resultado final dia 21 de agosto. Os alunos …

A 8ª turma do TST considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em ação movida por um vigilante que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego. …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Escola Judiciária (EJUD), informa a alteração da data da realização do teste seletivo para cadastro reserva de estagiários. O teste seletivo agora será realizado dia 12 de agosto e a promulgação do resultado final dia 21 de agosto. Os alunos …

A 8ª turma do TRT da 4ª região anulou contrato de estágio e reconheceu o vínculo empregatício de estagiário que cumpria jornada acima daquela efetivamente contratada. O colegiado invocou a lei do estágio que prevê o vínculo de emprego do educando com a unidade em caso de descumprimento das condições da referida …

O Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF/PI), considerando a iminência de abertura do 1º Processo Seletivo de Estágio, no exercício 2018, para a contratação de estagiários de nível superior, e formação de cadastro de reserva, para a Procuradoria da República o Piauí (PR/PI) e as Procuradorias da República …

Não é competência da Justiça do Trabalho julgar relação de estágio entre servidor e o Estado. Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do município de Santa Cruz do Sul (RS) e reformou decisão anterior sobre o caso. Ao recorrer de decisão da 2ª …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Diretor da Escola Judiciária do Piauí – EJUD,  no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura da Seleção Pública do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI/2018 com vistas à formação de Cadastro de Reserva de Estagiários, …

A PGR abriu processo seletivo para a contratação de estagiários de nível no superior na PGR. Serão oferecidas 15 vagas para estudantes dos cursos de Direito e Administração (ou cursos de Gestão com foco em Administração). O processo seletivo também servirá para a formação de cadastro reserva. Os estudantes interessados …

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por um grupo de estagiários da Procuradoria da União no Ceará que pretendia a aplicação da nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) aos contratos celebrados antes de sua vigência. Por unanimidade, a …