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O número de estagiários no Brasil aumentou de 339 mil em 2010 para 498 mil em 2017, o que representa um crescimento de 47,1%. Já o número de bolsistas cresceu 42,2% nesse mesmo período, ao passar de 206 mil para 292 mil. Em 2017, a maior parte dos estagiários cursava …

Em sessão realizada na última quarta-feira, 24, o plenário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer da relatora da Comissão de Direito Processual Civil, Tamima de Souza, contrário ao PLS 124/09, do senador Álvaro Dias. A proposta visa permitir que acadêmicos sejam admitidos pelo juiz para colaborar nos processos em que for …

Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE). A …

O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, condenou um estudante e estagiário de Direito pela prática dos delitos de estelionato e falsidade Ideológica por atuar como advogado sem a devida inscrição nos quadros da OAB/RN como advogado. Ele foi condenado a uma pena de 13 anos e …