Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio
A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que…
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Ex-marido foi condenado a indenizar e ressarcir ex-esposa que assumiu dívida do…
TST libera contas de esposa que sofreu bloqueio por dívidas trabalhistas do marido
Uma mulher que teve bens bloqueados por dívidas trabalhistas do marido conseguiu,…
Esposa de desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida
Devidamente comprovado nos autos os requisitos legais - óbito presumido, qualidade de…