O juiz de garantias e as dificuldades momentâneas para sua implementação
A rigor, o Juiz de Garantias, instituído por Lei do Congresso Nacional,…
CNJ muda entendimento e permitirá aos bancos privados administrarem os depósitos judiciais
A partir de pedido do TJ/SP, o CNJ voltou a debater a…
TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social
Embora grave, não é possível dizer que a obesidade, por si só,…