A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) iniciaram as tratativas para a criação da carteira profissional do empresário piauiense. Em reunião, a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, e o diretor-geral da ATI, Antônio Torres, acompanhados de equipes técnicas dos dois órgãos, …
Leia Mais »Operação Topique: dono da Locar tem habeas corpus indeferido pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações são do STJ. O empresário é acusado de …
Leia Mais »Empresário é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão desta quinta-feira (13), o empresário Luciano Hang em R$ 10 mil por contratação irregular de impulsionamento de propaganda eleitoral na internet. Hang havia contratado a empresa Facebook Serviços Online Brasil para impulsionar conteúdo favorável a Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República …
Leia Mais »Mantida ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet
Um empresário denunciado por induzir a compra virtual de produtos que não eram entregues teve negado seu pedido para que fosse revogada a ordem de prisão. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não haver ilegalidade no decreto prisional, baseado, entre outros elementos, na garantia …
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