domingo , maio 5 2024

Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Últimas Notícias

Tag Archives: emenda

Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

07/02/2020 Política Comentários desativados em Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita …

Projeto pode evitar fura-filas de exames no SUS

05/10/2018 Saúde e Familia Comentários desativados em Projeto pode evitar fura-filas de exames no SUS

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ganhar mais agilidade e transparência no atendimento. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina um prazo máximo de cinco dias para o encaminhamento a procedimentos como exames, além da publicação das listas de espera pela internet. O PLS 140/2017 foi inspirado …

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Tag Archives: emenda

Rejeição de emenda acelera votação do PL que fixa posição igualitária para advocacia em julgamentos

Projeto pode evitar fura-filas de exames no SUS

Política de Privacidade