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Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começou na quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um …

O eleitor que não compareceu ou justificou o voto no 1º turno das Eleições Gerais de 2018 realizada no último dia 07 de outubro, poderá realizar a justifica presencialmente em um cartório eleitoral, enviar Requerimento de Justificativa Eleitoral pelos Correios ou justificar on-line através do Sistema Justifica. Saiba como: Presencialmente ou via …

Das 0 às 17 horas do dia 07 de outubro está proibida a venda, compra e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado do Piauí. O período é conhecido popularmente como Lei Seca. A determinação consta em portaria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí publicada no …

Até o dia 9, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no País, salvo em casos de flagrante delito, de desrespeito a salvo-conduto e de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Essa restrição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). A medida busca garantir o Princípio das Garantias Eleitorais, baseado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de permissão para eleitores que tiveram o título cancelado votarem. Com a decisão, 3,4 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente após o segundo turno será possível regularizar a situação. Será possível …

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, na qual o Partido Socialista …

Faltam apenas dois meses para o primeiro turno das eleições. E neste ano, uma novidade: o e-título. Um aplicativo para smartphones e tablets, desenvolvido pela justiça eleitoral, que é uma versão eletrônica do título de eleitor e que vai poder ser apresentado no dia da votação. Para baixar o documento …

Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original. De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes …

Ao lembrar do costume dos brasileiros de deixar tudo para a última hora, e, asseverando que é preciso mudar esta cultura, o presidente do Tribunal Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, conclamou os eleitores piauienses que estiverem com o título cancelado, que precisam fazer nova inscrição, …