CRLV digital estará disponível no Piauí a partir de sexta-feira (14)
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), em parceria com o…
Lei que garante o direito do uso de nome social em concursos públicos é aprovada
Foi publicada no Diário Oficial do DF, a lei que garante o…
Comissão aprova prisão para quem portar documento falso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…
Empresa têm direito à indenização por inadimplência de serviço público em contrato
A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal…
Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete…
Eleitor pode baixar e-Título e transferir domicílio eleitoral de graça
Entre os diversos serviços gratuitos oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos, o…
Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos
O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro…
Instituto de Identificação conta com cinco postos para emissão de documentos na capital
Os postos podem ser encontrados na sede do Instituto de Identificação, na…
Proposta torna crime o porte de documento falso
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir…