Quase 20% dos divórcios no Brasil são oficializados em cartórios
As dissoluções matrimoniais diretamente em cartórios de notas já representam quase 20%…
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que…
Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei…
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Ex-marido foi condenado a indenizar e ressarcir ex-esposa que assumiu dívida do…
Maranhão é segundo Estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório
O TJ/MA regulamentou o divórcio unilateral em cartório. O provimento 25/19 define…
CDH aprova projeto que facilita divórcio de vítimas de violência doméstica
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou um…
Tribunal decide que judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio
Para definir a data de um divórcio, é necessário ouvir as duas…
Número de divórcios cresceu em 2017 após três anos de queda
Em 2017, o número de divórcios extrajudiciais no Brasil cresceu após três…